A tensão entre o direito à liberdade de expressão, conforme garantido pela Primeira Emenda da Constituição dos Estados Unidos, e o desafio do discurso intolerante é ilustrada pelas abordagens ...

A liberdade de expressão está sob grave ameaça no mundo, e a forma como vamos moldá-la e defendê-la definirá o futuro das sociedades livres, diz o historiador e professor britânico Timothy Garton Ash, ...

A liberdade de expressão não é absoluta – ora há expressão não protegida, ora há restrições à mesma que são justificáveis.

Relatório divulgado pela CIDH pede que o país adote uma definição precisa sobre o que é "discurso de ódio" e que indefinição ...

A liberdade de expressão no Estado brasileiro é assegurada não só na Constituição de 1988, mas também em inúmeros tratados internacionais em que o Brasil é signatário, tais como: Declaração Universal ...

Os últimos dias têm servido para compreendermos em que estado se encontra a sociedade portuguesa e a necessidade de refletirmos qual o caminho de futuro pretendemos percorrer. Os perpetradores iniciam ...

A constante presença da tecnologia no cotidiano do cidadão e as devidas mutações na sociedade ocasionadas em razão da internet acarretam mudanças no mundo fático, gerando, como consequência, embates ...

O princípio da liberdade de expressão está consagrado na lei em toda a Europa graças à Convenção Europeia dos Direitos do Homem. O Reino Unido e outros países europeus foram recentemente atacados por ...

Especialistas alertam que proposta de PEC de Marcos Pollon ignora limites legais e responsabilidade exigida pelo Estado ...

Kant dizia que um bom critério para saber se nossos atos são verdadeiramente éticos é perguntarmos se poderíamos contar aquilo para qualquer um. A liberdade de expressão não deveria ser apenas um ...