As principais dúvidas estão reunidas em uma coletânea de perguntas e respostas, simples e objetivas, elaboradas pela coordenação científica do curso, que permitem a compreensão ampla e adequada …

A Universidade de Direito Público organiza cursos e atividades de ensino destinados a qualificação e ao treinamento dos servidores públicos, além de prestar consultoria e assessoria jurídica em Direito …

Pós CERS | Reflexos da LINDB no Direito Público | Professora Maria Sylvia Di Pietro. A Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB) serve como guia para as normas jurídicas...

Já a abertura do curso foi realizada pelo diretor da Ecojan, o conselheiro aposentado Carlos Alberto Sobral, que destacou o sucesso da iniciativa, enaltecendo o apoio do conselheiro-presidente, Luiz …

O direito administrativo brasileiro que, em suas origens, era essencialmente doutrinário, com forte inspiração no direito estrangeiro, vem experimentando crescimento sensível no que diz respeito ao …

No entendimento da doutrina, de acordo com Maria Sylvia Zanella Di Pietro17, em se tra-tando de matéria administrativa, sempre que se verificar um comportamento que, ainda que em consonância …

Apr 10, 2024 · Professora Titular aposentada do Curso de Graduação em Direito, da Universidade de São Paulo. Atualmente é Professora do Programa de Pós-Graduação em Direito, da Universidade …

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Mar 11, 2024 · Confira as principais atualizações da 35ª edição do livro Direito Administrativo, de Maria Sylvia Zanella Di Pietro.